Art. 4º. A Ordem será concedida, nos seus graus:

I – Ao cidadão que tenha prestado relevantes serviços a ARLA, ao município de Riachuelo e a seu povo, ao povo Sergipano e ou Brasileiro;

II – Aquele que se haja distinguido marcantemente no exercício de sua profissão;

III – As Pessoas Físicas ou Jurídicas que tenham contribuído com valores expressivos para a ARLA.